Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Aborto espontâneo não dá direito a estabilidade

Obrigação de sustentar filho menor impede expulsão de chinês condenado por crime de extorsão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu ao chinês Jin Shilin permanecer no país, impedindo sua expulsão

Pleno do TST decidirá mudança de jurisprudência sobre gestante

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho sobre a estabilidade provisória da gestante no emprego poderá ser revista em breve pelo Pleno do TST.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Questões de Direito Processual Penal

Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união